Cidadania polonesa e passaporte polaco - informações gerais

Somente três paises no mundo - Rússia, China e Itália têm a maior quantidade (em termos absolutos) desses emigrantes. As pessoas que podem solicitar a certificação da cidadania polonesa são aquelas que moraram no territorio da Polónia incluindo os territórios da actual Ucrânia, Bielolarrússia e Lituânia que nasceram nesses territórios no período entreguerras, ou seja, quando aqueles territórios perteneciam à Polónia.
Além destes, os descendentes de cidadãos poloneses também têm o direito de solicitar a cidadania, já que a lei de nacionalidade polonesa é regida pelo princípio ius sanguinis (direito de sangue, segundo o qual a cidadania é heredada - isto é, a pessoa é considerada o cidadã polonesa quando pelo menos um dos seus pais tem a cidadania polonesa, normalmenete não importando o lugar de nascismento.

 

Cidadania polonesa pela ascendência

Não importa também o número de gerações - tivemos clientes dos Estados Unidos da América, paises da América do Sul, de Israel e de Australia, cujos avós sairam da Polónia nos anos 20 e 30 do século XX.

Temos de lembrar-nos que se exige um tratamento individual aos emigrantes (ou aos descendentes deles) que sairam da Polónia entre 31 de Janeiro de 1920 e 19 de Janeiro de 1951. Nestes casos é obrigátorio verificar a idade dos que sairam, os matrimonios contraidos e até os pormenores da vida depois do cruzamento das fronteiras da Polónia. (por exemplo o serviço militar), os quais puderam influir direitamente na perda pelo emigrante da cidadania polonesa, o que por sua vez influencia a situação jurídica dos descendentes.

Muitas pessoas que estão interessadas em certificar que são cidadãs polonesas, possuem a cidadania polonesa e que moram fora das fronteiras do pais acreditam (as informações ouvidas dos conhecidos ou lidas em diferentes fórums no Internet ou nas páginas www) que a participação dos postos diplomáticos é indispensável no procedimento. Estas informações estão erradas. Todo o procedimento tem lugar ante a administração adequada (em alguns casos ante os juizos adminsitrativos) na Polónia. Entregamos a solicitação ao voivoda adequado segundo o último local de domicílio do cliente e no caso das pessoas que nunca moraram no território polaco perante o voivoda da Voivodia Mazowiecka. A decisão feita tem carácter de decisão administrtiva.

O conjunto dos documentos exigidos ao solicitante pode variar segundo as particularidades dos casos concretos - apresentamos com pormenores a lista dos documentos depois da primeira avaliação do caso. A pessoa que solicilita a certificaçãao não precisa de comprovar nem o conhecimento da língua polonesa ou da cultura polonesa. Ademais não tem de passar nenhumas provas específicas. Imediatamente após a decisão positiva, o requerente pode pedir tanto o bilhete de identidade e como o passaporte polonês.