Cidadania polonesa - passaporte europaen

União Europeia - organismo excepcional ao nível global que congrega, desde 1 Janeiro 2007, 27 países. Não é só um grande mercado de trabalho - os habitantes de todo o mundo são atraídos pelo nível de vida elevado, as universidades europeias, centros de investigação, possibilidades de actividade económica. Porém, os países da UE aprovaram um certo número de restrições com que os que gozam o mais das possibilidades propostas pela União, são os cidadãos dos Estados membros. A partir de Maio 2004, quer dizer desde a adesão da Polónia à União, os cidadãos polacos podem aproveitar das liberdades e privilégios em pé de igualdade* com os cidadãos doutros países como a França, Alemanha ou Inglaterra.

Hoje em dia o sistema de direito polaco, velando pelo respeito da justiça, oferece a estas pessoas e aos seus descendentes, os procedimentos com os quais poderão de novo possuir um bilhete de identidade e um passaporte polaco e aproveitar todas as possibilidades relacionadas com a cidadania na Polónia, um dos Estados membros da UE.

Quais vantagens reais da cidadania polonesa?

 

Trabalho

Os cidadãos polacos, em conformidade com o n.o 1 do artigo 39 do Tratado que institui a Comunidade Europeia, aproveitam livre circulação dos trabalhadores entre os países da União. Isso significa que os cidadãos polacos podem, noutros países, ser empregados sob as mesmas condições que os cidadãos destes países e não podem enfrentar qualquer forma de discriminação nesta área.

Ainda que certos países tenham introduzido as disposições transitórias, quer dizer deixaram temporariamente alguns limites a fim de os mercados de trabalho se adaptarem com liberdade, a sua duração nos casos mais longos não excede 7 anos a partir da data da entrada da Polónia na UE. Isso significa que em 2011 os Polacos gozarão de uma circulação dos trabalhadores totalmente livre em todos os países da UE.

Em 2009, as restrições previstas nas disposições transitórias estão em vigor só na Áustria e Alemanha.

 

Educação

O recrutamento em universidades de países da UE é uniforme para os candidatos de todos os países membros. Os estudantes polacos gozam dos mesmos privilégios que os doutros países. Nas universidades públicas nos países onde a educação é gratuita, os mesmos regulamentos são aplicáveis então para os cidadãos da Polónia. Porém, os pormenores universais para os cidadãos da UE, podem ser diferentes em países particulares em consequência da política educativa fixada independentemente e devem ser verificados individualmente (exigências no campo do conhecimento da língua, possibilidade da atribuição de bolsas sociais em função da moradia no país por un tempo determinado). CK and Partners Law Office fornece também assistência neste domínio.

 

Aquisição de imóveis

A cidadania polonesa permite uma aquisição livre de imóveis no território da Polónia (os estrangeiros enfrentam, neste domínio, varias restrições). Vale a pena lembrar que para os estrangeiros (e mais precisamente, para as pessoas não pertencentes ao Espaço Económico Europeu) os constrangimentos não existem só na Polónia, mas também noutros países da UE. A Polónia, ao aderir à UE, aproveitou as possibilidades oferecidas pelas disposições transitórias e no território da Polónia são aplicáveis as regulações que restringem a liberdade completa (também para cidadãos dos países da UE) o que está relacionado com a segunda casa e os imóveis agrícolas ou florestais. Os interessados na recuperação de bens deixados na Polónia, dispondo da cidadania polonesa, obtêm uma garantia jurídica suplementar sob a forma de uma possibilidade de levar o caso aos órgãos jurisdicionais em Estrasburgo.

A cidadania polonesa torna-se então muito vantajosa para todas as pessoas que querem investir na Polónia e facilita a aquisição de imóveis com base em princípios próprios para cidadãos da UE nos países que aplicam as restrições para os estrangeiros.

 

Circulação livre, privilégios políticos

Uma das principais liberdades garantidas pelos Tratados que instituem as Comunidades Europeias é o príncipe de livre circulação das pessoas. Os cidadãos da União podem então não só ser empregados mas também instalar-se, se tiverem os meios financeiros necessários e estarem cobertos contra os riscos de doença noutros países da União. Podem participar em eleições nacionais, em conformidade com a sua nacionalidade e em eleições autárquicas - em conformidade com a sua residência.

 

Seguridade

A Polónia, apesar da participação na OTAN e de uma política internacional activa, é considerada um país tranquilo cujos cidadãos não são expostos ao perigo de um ataque terrorista. A viagem com o passaporte polaco é então, muitas vezes, mais segura do que a viagem com os documentos americanos ou israelitas.

 

Outros

Para muitas pessoas, a Polónia é a pátria dos antepassados, ligada inseparavelmente à memória familiar e histórica. A nacionalidade polaca garante a manutenção do contacto com a terra dos antepassados, também para as gerações futuras.

*exceto alguns domínios nos países que, em 2004, introduziram os períodos transitórios para máximo de 7 anos.